Boletim Notícias Conjur -27/07/2010


Recebido para divulgação.

Estou repassando aqui.

Cadastro de adoção
Juíza garante adoção de
menor por casal fora da lista
Liberdade de locomoção
Richthofen não consegue ser transferida para ressocialização
Lei da Ficha Limpa
Condenação pelo TJ-SP pode impedir candidatura de Maluf
DIREITO NA EUROPA
Haia julga em 2011 se um
país pode ser réu em outro
Violência de torcidas
Sancionada lei que endurece punição em estádios
Corte renovada
Lula nomeia dois novos
ministros para o STJ
Kit DVDs
27/07 20:15 Vinte e uma pessoas foram presas nesta terça por pedofilia na internet
27/07 19:52 José Serra e PSDB-RS são multados por propaganda antecipada no rádio
27/07 19:52 OAB-MT pede que greve dos servidores da Justiça seja declarada ilegal
27/07 18:49 Brasil deve proteger vítimas de grupo de extermínio na Paraíba, diz OEA
27/07 17:59 TJ-RJ abre inscrição para preechimento de vaga do quinto constitucional
27/07 17:28 TRF-3 amplia horário de atendimento ao público a partir de 16 de agosto
27/07 16:28 PF faz operação contra pedofilia na internet em nove estados
27/07 16:08 Pastoral Carcerária quer pressionar governo para evitar tortura de presos
27/07 16:04 Sindicato contesta anulação de transposição de cargos no TST
27/07 15:18 Publicação de fotografia de parto sem autorização gera indenização
27/07 15:16 Administração pública é responsável por débitos de serviço licitado
27/07 14:59 Venezuela pede à ONU que colabore para acordo com a Colômbia
27/07 13:59 Não se pode atribuir unicamente à advocacia a lentidão do Judiciário
27/07 13:46 Pai preso não consegue autorização para receber visita do filho
27/07 13:31 Partidos têm até o dia 3 de agosto para prestação parcial de contas
27/07 12:19 Pagamento das férias após o descanso frustra o trabalhador e gera multa
27/07 11:30 Prazo para contestar concurso vale a partir de publicação do edital
27/07 10:59 Acusado de ameaça e dano tem prisão preventiva mantida no STJ
27/07 10:35 PRTB não consegue autorização para ter acesso a dados de pesquisa
27/07 10:21 Fisco ignora leis e a Constituição para prejudicar o contribuinte
27/07 10:18 Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
27/07 09:23 Advocacia legislativa evita leis que comprometam o princípio da legalidade
27/07 09:21 Seis candidatos sofrem representação por propaganda antecipada
27/07 08:44 Maioria dos candidatos registrados tem entre 45 e 59 anos de idade
27/07 07:54 Católico, ministro Dias Toffoli é contra criminalização do aborto
27/07 07:33 CDC é bem conhecido, mas sua eficácia está longe do ideal
27/07 07:32 Penhora online pode contribuir para falência de empresas
27/07 06:54 TST garante estabilidade a trabalhadora em período eleitoral
27/07 06:47 Encontro Nacional de Arbitragem acontece na próxima semana em São Paulo
27/07 06:32 OAB-SP promoverá Jornadas Jurídicas em comemoração ao Dia do Advogado
27/07 05:59 Funasa pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões
27/07 05:36 Tribunal de Justiça de Mato Grosso extingue cargo de juiz substituto
27/07 04:10 Regularização de registro de candidaturas é feito eletronicamente no TSE
27/07 03:26 Atendimento na Justiça de Rondônia será das 7 às 14 horas
27/07 01:53 Corregedoria de Justiça inspecionou 90 cartórios no interior do Ceará
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Revista eletrônica Consultor Jurídico — http://www.conjur.com.br
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